Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA

INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA

 

INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, é uma sociedade comercial com sede na URBANIZAÇÃO DE S. MIGUEL DAS ENCOSTAS, EDIFÍCIO COMERCIAL S. MIGUEL, LOTE, 82, ATELIER 16, SASSOEIROS, Cascais, Freguesia de Carcavelos e Parede,  matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com o NIPC: 504180738, e inclui no seu objeto social a produção e venda de produtos de chocolate, que vende sob a marca “Chocolate d’Odete”.

 

A presente política de privacidade e protecção de dados respeita aos tratamentos de dados pessoais realizados pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, recolhidos através do site http://chocolatedodette.com.

A recolha e tratamento dos dados pessoais é efetuada pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, em cumprimento do disposto na legislação de protecção de dados pessoais em vigor e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, (UE) 2016/679 de 24 de Maio de 2016

 

RESPONSABILIDADE

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos através do site http://chocolatedodette.com.

 

SUBCONTRATAÇÃO

Na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, reserva-se o direito de subcontratar outras entidades para efectuar o seu tratamento, por sua conta e em sua representação.

 

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATAMENTO

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais, recolhidos através do http://chocolatedodette.com assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, abaixo identificados:

 

Dados de identificação recolhidos:

Nome, data de nascimento, e-mail, telefone, telemóvel, número de contribuinte, morada e quaisquer outras informações que o utilizador ceda, nomeadamente sobre questões ligadas a encomendas, a efectuar ou já efectuadas, no site http://chocolatedodette.com.

 

Finalidade dos dados de identificação recolhidos:

Registo e Login em http://chocolatedodette.com. com vista a encomendar produtos ou obtenção de outras informações sobre a loja online. 

Fundamentos legais:

Interesse legítimo da INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. em responder a todas as questões e/ou reclamações efectuadas pelos utilizadores registados em http://chocolatedodette.com. e efetuar diligências pré-contratuais para encomendas online e outras obrigações decorrentes da lei, nomeadamente respostas a pedidos de informação em processos judiciais ou autoridades administrativas, com vista a detectar e prevenir fraudes.

 

COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES A TERCEIROS

INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA recorre aos serviços de entidades terceiras para a prestação de determinados serviços, nomeadamente entregas de encomendas realizadas no site http://chocolatedodette.com.

Tal prestação implica o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente nome completo e morada.

 A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA poderá, ainda, transmitir os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras, quando julguem tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas ou ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza e ainda assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas.

 

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA armazena e conserva os dados pessoais dos utilizadores durante o período estritamente necessário para que os mesmos cumpram a sua finalidade. No entanto, por questões fiscais, poderão os dados dos utilizadores serem mantidos durante um período de tempo mais longo, sendo estes mantidos pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA pelo período de tempo necessário de modo a dar cumprimento às obrigações legais fiscais impostas.

 

Todos os dados pessoais recolhidos pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA são armazenados e conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados pessoais.

 

Para efeitos de registo e utilização da loja online, o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é feito com base no seu consentimento, conservando a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. os dados dos utilizadores de acordo com consentimento prestado pelos utilizadores até esse consentimento ser revogado. 

 

 

DIREITOS DO UTILIZADOR

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA garante aos seus utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados – (UE) 2016/679, em qualquer momento, o direito de acesso, rectificação, actualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais, o direito de oposição e à retirada do Consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado ao abrigo desse consentimento e ainda o direito à portabilidade dos dados.

 

A eliminação dos dados pessoais dos utilizadores não se aplicará quando o tratamento seja necessário para efeitos de cumprimento de obrigações legais que exijam o seu tratamento e/ou ainda para declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judicial.

 

Caso o utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, efetuados pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, poderá contactar diretamente com a Comissão Nacional de Protecção de Dados através do site www.cnpd.pt

 

EXERCÍCIO DE DIREITOS DO UTILIZADOR

O utilizador poderá tratar dos assuntos relacionados com a protecção dos seus dados pessoais através de e-mail para o endereço cacau@chocolatedodette.com por carta dirigida à   INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, sociedade comercial com sede na URBANIZAÇÃO DE S. MIGUEL DAS ENCOSTAS, EDIFÍCIO COMERCIAL S. MIGUEL, LOTE, 82, ATELIER 16, SASSOEIROS, 2775 - 711 CARCAVELOS, ou por telefone para o 934 471 857.

 

MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOPTADAS

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais dos utilizadores registados em http://chocolatedodette.com. As medidas de segurança adoptadas pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. obriga a ligações seguras do browser, garantindo que os dados pessoais cedidos ficam armazenados em servidores devidamente cobertos por todas as medidas de segurança físicas e virtuais.

Recomenda-se, não obstante das medidas de segurança adotadas pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, que os utilizadores adotem medidas adicionais de prevenção e segurança, assegurando que utilizam browsers actualizados, firewalls ativas, antivírus e mecanismos anti-spyware.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quaisquer informações relativas a possíveis modificações na presente Política de Privacidade serão devidamente comunicadas aos utilizadores registados em http://chocolatedodette.com. por e-mail e ainda publicitadas no site.