Termos e condições de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

DE www.chocolatedodette.com 

Os presentes termos e condições de utilização estabelecem as regras de acesso e utilização do site www.chocolatedodette.com.

 

O site www.chocolatedodette.com e todos os conteúdos nela contidos pertencem à INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA, sociedade comercial com sede na Avenida S. Miguel, n.296,  ATELIER 16, Sassoeiros  2775-750 Freguesia de Carcavelos e Parede,  matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com o NIPC: 504180738, cujo objeto social inclui a produção e venda de produtos de chocolate, que vende sob a marca “Chocolate d’Odette”.

 

Os utilizadores e clientes aceitam os presentes termos e condições ao utilizarem o site www.chocolatedodette.com no momento em que naveguem, interajam e adquiram qualquer produto na loja online.

 

ACESSO AO SITE www.chocolatedodette.com

O acesso ao site www.chocolatedodette.com é aberto a todos utilizadores com capacidade jurídica. 

O utilizador deverá abster-se de utilizar o site quando não aceite os termos e condições aqui indicados. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos do www.chocolatedodette.com incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, são propriedade exclusiva, ou licenciada, da INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO, LDA, não sendo permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e usar conteúdos do site e da referida sociedade para fins públicos e/ou comerciais, sem o seu prévio e expresso consentimento.

 

RESPONSABILIDADE

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA.de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso da Plataforma e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições, e a ressarcir a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. de todos os custos e despesas de qualquer natureza, que a mesma venha a suportar, em consequência de qualquer reclamação ou acção dirigida por terceiros contra a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA.

 

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não garante que o site se encontre totalmente protegido de erros ou perturbações, devendo o utilizador ser responsável por assegurar que os dispositivos que utiliza para aceder ao site estão dotados de programas de protecção contra vírus, anti-spyware e com firewall activas.

Em casos de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores, a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não é responsável pelo prejuízo decorrente dos mesmos.

 

CONTRATAÇÃO ELETRÓNICA

As encomendas online são realizadas através do www.chocolatedodette.com, sendo este totalmente gerido pela INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA.

Os Termos e Condições aqui indicados, no âmbito da realização de encomendas online no www.chocolatedodette.com, cumprem a legislação relativa ao comércio electrónico.

Caso não esteja de acordo com a celebração do contrato de compra e venda de produtos por meios electrónicos, não deverá adquirir os produtos disponibilizados no site.

 

REGISTO DA ENCOMENDA ONLINE

O utilizador, para poder efectuar compras no site, terá de criar uma conta de acesso, através do preenchimento de um formulário de registo online, gratuito, acedendo à área de registo disponibilizada no site.

Para o registo, o utilizador terá de disponibilizar o seu e-mail e definir uma password, sendo esta pessoal e intransmissível, não devendo ser partilhada com terceiros.

Será através do registo no site que o utilizador poderá comprar produtos e consultar a sua encomenda, desde o momento do pagamento até à sua entrega, sendo notificado via e-mail sobre o seu procedimento.

A qualquer momento, de acordo com a política de privacidade do site e tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode solicitar o cancelamento do seu registo na plataforma.

Os contratos de compra e venda de produtos são celebrados na língua portuguesa.

 

ENCOMENDA

Todos os produtos comercializados na Loja Online encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

É disponibilizado ao utilizador, sobre os produtos que pretende adquirir, informações relevantes quanto ao seu stock, fotografias, descrição do artigo, valor com IVA incluído e o seu peso.

Pretendendo adquirir um produto, o utilizador deverá clicar no botão “Comprar” e este será adicionado ao seu “Carrinho” de compras.

No final do processo de compra, será enviado um e-mail ao utilizador a confirmar o registo da encomenda.

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não se responsabiliza pelo atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no que diz respeito ao acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo utilizador ou por qualquer identidade falsa.

 

 

 

 

PAGAMENTO

Com a confirmação da encomenda, o utilizador deverá proceder ao pagamento conforme as instruções no site.

 Após ser efectuado o pagamento, será enviado um e-mail ao utilizador indicando que a encomenda se encontra em processamento e que será brevemente expedida.

 

EXPEDIÇÃO

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. envia os produtos comercializados no site www.chocolatedodette.com para qualquer morada física (não realiza envios para caixas postais) sita em Portugal Continental, devendo o utilizador fornecer a morada para onde pretende que os produtos sejam enviados.  

 

PREÇOS

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, no momento da aquisição.

Os custos de envio são calculados na fase final da encomenda em função do peso e do prazo de entrega.

Todas as encomendas são entregues pela MRW Portugal Lda, sendo o valor dos portes os constantes do site www.chocolatedodette.com.

 

PRAZO DE ENVIO

As encomendas são expedidas às 2ªs, 3ªs, 4ªs e 5ªs feiras úteis no prazo máximo de 72 horas, contadas a partir da data em que a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. confira a realização do pagamento das encomendas.

 

MORADA DE FATURAÇÃO

Caso o utilizador pretenda outra morada de facturação, deverá solicitá-lo através de e-mail para cacau@chocolatedodette.com, indicando o número da encomenda e identificando a morada para a qual deverá ser facturada a encomenda.

 

DEVOLUÇÃO E TROCAS                             


Na observação do Código de Boas Práticas de Higiene e Segurança Alimentar, não podemos proceder a trocas ou devoluções de produtos perecíveis, excepto se lhe foi enviado um produto incorreto ou com defeito.  

Se receber um produto incorreto ou com defeito, ou na improvável situação de se encontrar fora do prazo de validade à data da entrega, procederemos à substituição do mesmo ou reembolso na totalidade, devendo a reclamação ser dirigida à INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA.. através de e-mail para cacau@chocolatedodette.com.

Esta política de devolução não se aplica, no entanto, aos ligeiros melhoramentos e modificações que possamos realizar nos produtos e embalagens, sem no entanto alterar o fundamental da qualidade, métodos e ingredientes dos produtos apresentados no site www.chocolatedodette.com.


CANCELAMENTO DA ENCOMENDA

Caso pretenda cancelar a encomenda, deverá enviar um e-mail para cacau@chocolatedodette.com no prazo de 6h após realização da mesma, e o correspondente valor será reembolsado. Não é aceite cancelamento por qualquer outro meio.
No entanto, se a encomenda já tiver sido expedida, e a entrega recusada, não será possível proceder ao reembolso.

 
PROBLEMAS DE EXPEDIÇÃO

Dada a natureza do produto, a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não pode garantir que este chegue em perfeitas condições durante períodos de elevadas temperaturas, e em casos extremos poderemos suspender as encomendas e/ou entregas em função das temperaturas verificadas.

Em situações em que existam danos provocados durante o transporte, a INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. não poderá assumir a responsabilidade pelos mesmos, não procedendo assim a qualquer reembolso ou troca de produtos.

Qualquer anomalia relacionada com o transporte (designadamente perda, danos de embalagem ou produtos) deve ser identificada no recibo de entrega do transportador do qual conste a assinatura do recetor e deverá a competente reclamação ser submetida ao transportador no prazo de dois dias úteis.


Agradecemos, no entanto, que uma cópia do processo seja remetido para
cacau@chocolatedodette.com para que tenhamos conhecimento da reclamação e dar o possível apoio aos nossos clientes na resolução destes problemas.

  

DISPOSIÇÕES FINAIS

Os presentes Termos e condições e as suas disposições permanecem em pleno vigor até serem consideradas nulas por qualquer tribunal com jurisdição competente.

No caso de qualquer disposição for considerada nula, a invalidade dessa ou dessas disposições não afecta a validade das restantes, permanecendo estas em vigor.

 

A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. pode cancelar a disponibilidade de qualquer parte ou da totalidade do cacau@chocolatedodette.com por razões comerciais ou operacionais, não garantindo que o site e o seu conteúdo se encontre sempre disponível, mas comprometendo-se a informar os utilizadores registados caso tal situação venha a acontecer.

 

LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa.

Em caso de litígio relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização do www.chocolatedodette.com o foro competente para a sua apreciação é o da Comarca de Cascais.

Em caso de litígio de consumo, o utilizador, enquanto consumidor, poderá recorrer ao CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - www.arbitragemdeconsumo.org

 

CONTACTOS

 A INVITRIN - DESIGN E DECORAÇÃO LDA. está sempre disponível e interessada em receber o contacto dos clientes do seu site, seja para prestar explicações sobre o seu produto, e como melhor o usufruir, seja para partilhar a experiência daqueles que como nós têm uma paixão por bom chocolate.